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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 31/08/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 31/08/2011 às 10:22
- Término
- 31/08/2011 às 11:04
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 78/2011 CINDRA - Requer a visita desta Comissão ao Instituto Evandro Chagas.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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Não Deliberado.
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REQ 81/2011 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para prestar esclarecimentos sobre alterações nos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, para abrigar usinas hidrelétricas, atividades de mineração e assentamentos do Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA, bem como prestar informações sobre a oitiva e participação das comunidades locais nesse processo, conforme preceitua o artigo 22 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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Aprovado com alterações, para que a Audiência Pública seja conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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REQ 82/2011 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da execução orçamentária 2011, do Ministério do Esporte nos Estados da Amazônia Legal
- Autor: TAUMATURGO LIMA (PT-AC)
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Aprovado.
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REQ 83/2011 CINDRA - Solicita indicar membros desta Comissão para participar da 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 17), a ser realizada na África do Sul.
- Autor: RAUL LIMA (PP-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 84/2011 CINDRA - Solicita Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias a fim de debater a violação dos direitos do povo Yanomami por conta de garimpo patrocinado por não-índios nas terras indígenas localizadas no estado de Roraima.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
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Aprovado.
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REQ 85/2011 CINDRA - Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda com a finalidade lavrar de forma mecanizada minério de ouro, de paládio e de platina no Município de Curionópolis, Estado do Pará.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
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Aprovado.
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REQ 86/2011 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os serviços de telecomunicações nos estados da Amazônia Legal.
- Autor: GLADSON CAMELI (PP-AC)
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Aprovado. Subscrito pelo Deputado Raul Lima.
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PL 60/2011 - Altera o art. 4º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para incluir os recursos para prevenção de desastres como transferências obrigatórias da União.
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/08/2017Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)19/10/2011Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)19/10/2011Aprovado o Parecer.
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Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 758/2011 - Altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as matérias primas de origem animal e os bens finais de informática entre as mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios fiscais relativos às contribuições para o Pis/Pasep, Cofins, Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IP).
- Autor: PADRE TON (PT-RO)
- Relator: Miriquinho Batista (PT-PA)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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