REQ 63/2011 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/08/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a repartição dos royalties da exploração petrolífera brasileira entre os entes da federação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/08/2011 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/08/2011

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 63/2011, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a repartição dos royalties da exploração petrolífera brasileira entre os entes da federação". Inteiro teor
24/08/2011

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 24/08/2011 - 07h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária