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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 24/08/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
24/08/2011 às 10:48
Término
24/08/2011 às 12:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 1209/2011 - Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e nº 10.260, de 12 de julho de 2001. que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júnior Coimbra (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Rodrigo Maia, Alfredo Kaefer, Pauderney Avelino, Jean Wyllys, Alexandre Leite, Vaz de Lima e Carmen Zanotto, apresentou voto em separado o Deputado Alexandre Leite. Foram rejeitados os sete destaques apresentados.
  • PL 5316/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Itumbiara, no Estado de Goiás.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Marconi Perillo
    • Relator: Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 5647/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Piauí no Município de Valença do Piauí.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - João Vicente Claudino
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 7291/2010 - Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Goianinha - RN.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Rosalba Ciarlini
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 4796/2009 - Autoriza o Poder Executivo criar a Universidade Federal da Região Sul da Grande São Paulo, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 2410/2007 - Dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio e Desenvolvimento Regional em municípios da Faixa de Fronteira do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às Microrregiões Campanha Ocidental, Campanha Central, Campanha Meridional, Jaguarão e Litoral Lagunar.

    Rejeitada

    • Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.
  • PL 2825/2008 - Revoga o art. 46 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, "que dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.098, de 13 de janeiro de 2005, e 9.317, de 5 de dezembro de 1996; e dá outras providências"

    Rejeitada

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
    • Relator: Cláudio Puty (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 27