EMC 110/2011 MPV54011 => MPV 540/2011 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação:

Acessóri a de: MPV 540/2011


Identificação da Proposição

Apresentação
09/08/2011

Ementa
Dá nova redação à MPV 540/2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/08/2011 Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva;altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. ( MPV54011 )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 110/2011 MPV54011, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2011

Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva;altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. ( MPV54011 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 110/2011 MPV54011, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor