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REQ 79/2011 CCTCI Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Wagner - PV/RN

Apresentação
19/08/2011

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das outorgas em vigor para prestação dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com fins exclusivamente educativos no Estado do Rio Grande do Norte, bem como dos planos do Ministério para a expansão desses serviços no Estado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/03/2012 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/08/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento n. 79/2011, pelo Deputado Paulo Wagner (PV-RN), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das outorgas em vigor para prestação dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com fins exclusivamente educativos no Estado do Rio Grande do Norte, bem como dos planos do Ministério para a expansão desses serviços no Estado". Inteiro teor
14/09/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
02/03/2012

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Requerimento de Informação nº 1185, de 2011, desta Comissão.
  • Ofício nº 113/2011/MC, de 27/10/2011, capeado pelo Ofício 1ªSec/RI/I/nº 3389/11, de 31/10/2011.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 14/09/2011 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/09/2011 - 09h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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