REQ 61/2011 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Subcomissão Permanente dos Assuntos Federativos

Apresentação
19/08/2011

Ementa
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir a inclusão da "URV Fiscal" na proposta de Reforma Tributária a ser encaminhada ao Congresso Nacional.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/10/2011 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Arquivado em razão da remessa, por meio do Ofício 1ª SEc/RI/E nº 2.885/11, da INC 1.681/2011, à Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/08/2011

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • INC 1.681/2011-Remessa, por meio do Ofício 1ª SEc/RI/E nº 2.885/11, à Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
19/08/2011

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 61/2011, pelo Subcomissão Permanente dos Assuntos Federativos, que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir a inclusão da 'URV Fiscal' na proposta de Reforma Tributária a ser encaminhada ao Congresso Nacional". Inteiro teor
24/08/2011

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
03/10/2011

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Arquivado em razão da remessa, por meio do Ofício 1ª SEc/RI/E nº 2.885/11, da INC 1.681/2011, à Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Sessões e Reuniões
  • 24/08/2011 - 07h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária