PDC 355/2011
Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Oziel Oliveira - PDT/BA
Apresentação
17/08/2011
Ementa
Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco, nos termos do inciso XV do artigo 49 da Constituição Federal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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31/08/2011 | Às Comissões de da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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17/08/2011 |
Plenário ( PLEN )
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17/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/08/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/09/2011 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
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20/09/2011 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
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06/03/2013 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
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20/03/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
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02/04/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
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10/04/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
|
11/06/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
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19/06/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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25/06/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
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21/08/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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22/08/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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26/08/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/09/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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17/10/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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24/10/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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31/03/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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