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REQ 41/2011 CDU Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Manoel Junior - PMDB/PB e outros

Apresentação
11/08/2011

Ementa
Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, tendo como convidados representantes da Receita Federal, do Tesouro Nacional e do Ministério da Fazenda, a fim de discutir as medidas tomadas pelo Governo Federal, diante da crise econômica mundial, e seus reflexos no repasse de receitas da União aos Estados e aos Municípios.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2012 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/08/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento n. 41/2011, pelos Deputados Manoel Junior (PMDB-PB) e Leopoldo Meyer (PSB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, tendo como convidados representantes da Receita Federal, do Tesouro Nacional e do Ministério da Fazenda, a fim de discutir as medidas tomadas pelo Governo Federal, diante da crise econômica mundial, e seus reflexos no repasse de receitas da União aos Estados e aos Municípios". Inteiro teor
17/08/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. José de Filippi (PT-SP) e Dep. Manoel Junior (PMDB-PB).
  • Aprovado unanimemente o requerimento, com alterações.
15/03/2012

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 17/08/2011 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

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