| 10/08/2011 |
Plenário ( PLEN )
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Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 68/2011, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Recorre contra a apreciação conclusiva do PL n. 5.982, de 2009".
Inteiro teor
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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2783/2011, pela Deputada Celia Rocha (PTB-AL), que: "Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que 'Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências."
Inteiro teor
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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2784/2011, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que: "Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que 'Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.".
Inteiro teor
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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2785/2011, pelo Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que: "Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que 'Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.".
Inteiro teor
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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2786/2011, pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG), que: "Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que 'Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.".
Inteiro teor
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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2787/2011, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP), que: "Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que 'Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências".
Inteiro teor
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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2788/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que 'Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências".
Inteiro teor
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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2789/2011, pelo Deputado Carlos Roberto (PSDB-SP), que: "Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que 'Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências".
Inteiro teor
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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2790/2011, pelo Deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), que: "Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que 'Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências".
Inteiro teor
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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2791/2011, pelo Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que: "Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que 'Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências".
Inteiro teor
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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2792/2011, pelo Deputado Biffi (PT-MS), que: "Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que 'Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências".
Inteiro teor
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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2793/2011, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que 'Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências".
Inteiro teor
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Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2794/2011, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que 'Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências".
Inteiro teor
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