EMR 1 CE => PL 1546/2011
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gastão Vieira - PMDB/MA
Apresentação
09/08/2011
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 9.394 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE "ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/08/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/08/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|