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RIC 892/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Tiririca - PR/SP

Apresentação
09/08/2011

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos programas suplementares de atendimento aos educandos, previstos no art. 208, VII, da Constituição Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/08/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 17/08/11 PÁG 41855 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/10/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 892/2011, pelo Deputado Tiririca (PR-SP), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca dos programas suplementares de atendimento aos educandos, previstos no art. 208, VII, da Constituição Federal". Inteiro teor
09/08/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/08/11 PÁG 40166 COL 02. Inteiro teor
10/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
16/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 17/08/11 PÁG 41855 COL 01. Inteiro teor
16/08/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD de 17/08/11 PÁG 41855 COL 01. Inteiro teor
22/08/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2366/2011, ao Ministro da Educação, Fernando Haddad.
  • Prazo para Resposta Externas (de 23/08/2011 a 21/09/2011)
11/10/2011

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
17/11/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 213/2011-MEC, de 17 de novembro de 2011, do Ministério da Educação.
21/11/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3523/2011
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Sessões e Reuniões
  • 11/10/2011 - 10h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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