REQ 66/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/08/2011

Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado do Ministério do Turismo, Sr. Pedro Novais Lima, para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Comissão sobre irregularidades constatadas em convênios de qualificação, no âmbito do Ministério do Turismo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/08/2011 DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Aprovado com alteração para convite e de realização conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/08/2011

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 66/2011, pelos Deputados Reguffe (PDT-DF) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a convocação do Ministro de Estado do Ministério do Turismo, Sr. Pedro Novais Lima, para prestar esclarecimentos ao Plenário desta Comissão sobre irregularidades constatadas em convênios de qualificação, no âmbito do Ministério do Turismo". Inteiro teor
10/08/2011

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Sibá Machado (PT-AC) e Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC).
  • Aprovado com alteração para convite e de realização conjunta com a Comissão de Turismo e Desporto.
Sessões e Reuniões
  • 10/08/2011 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária