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RIC 847/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Romário - PSB/RJ

Apresentação
14/07/2011

Ementa
Solicita informações ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Fazenda.

Dados Complementares:
Sobre estudo para incluir as doenças raras no rol das doenças graves, para efeito de isenção tributária.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
04/08/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 05/08/11 PÁG 39636 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/10/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 847/2011, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Requer informações ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Fazenda.
    ". Inteiro teor
14/07/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/07/11 PÁG 37423 COL 01. Inteiro teor
15/07/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
03/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
04/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 05/08/11 PÁG 39636 COL 01. Inteiro teor
04/08/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD de 05/08/11 PÁG 39636 COL 01. Inteiro teor
11/08/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2231/2011, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
  • Prazo para Resposta Externas (de 12/08/2011 a 12/09/2011)
09/09/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 311/MF, de 8/9/2011, do Ministério da Fazenda.
13/09/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2679/2011
11/10/2011

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
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Sessões e Reuniões
  • 11/10/2011 - 10h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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