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PDC 336/2011 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Carmen Zanotto - PPS/SC

Apresentação
14/07/2011

Ementa
Susta a aplicação do item 2.2 do Anexo IV da Port. Nº 325, de 07 de julho de 2011, do Ministério das Cidades que dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/08/2011 Às Comissões de
Desenvolvimento Urbano e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 336/2011, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Susta a aplicação do item 2.2 do Anexo IV da Port. Nº 325, de 07 de julho de 2011, do Ministério das Cidades que dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV". Inteiro teor
14/07/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/07/11 PÁG 37365 COL 01. Inteiro teor
03/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Desenvolvimento Urbano e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
03/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 04/08/2011
09/08/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
09/08/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
23/09/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Zoinho (PR-RJ)
24/11/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Zoinho (PR-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Zoinho (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
14/12/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado José de Filippi.
21/12/2011

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Prazo de Vista Encerrado
14/03/2012

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC)
17/05/2012

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDU, pelo Deputado Mauro Mariani (PMDB-SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani, pela aprovação. Inteiro teor
23/05/2012

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
30/05/2012

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Relator.
06/06/2012

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5480/2012, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a retirada tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 336, de 2011.

    ". Inteiro teor
18/06/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PDC 336/2011, em razão do deferimento do Req. nº 5480/2012, nos termos do artigo 104, c.c. o art. 114, VII, do RICD.
19/06/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CDU o Memorando nº 128/12 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
25/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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