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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 23/05/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
23/05/2012 às 10:40
Término
23/05/2012 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 85/2012 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os possíveis desdobramentos do envolvimento da Construtora Delta em denúncias de tráfico de influência e corrupção para obras urbanas.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 86/2012 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS nas zonas urbanas do semi-árido brasileiro.

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • REQ 87/2012 CDU - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir incentivos à indústria de reciclagem.

    • Autora: ROSANE FERREIRA (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento.

  • PDC 336/2011 - Susta a aplicação do item 2.2 do Anexo IV da Port. Nº 325, de 07 de julho de 2011, do Ministério das Cidades que dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Mauro Mariani (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 80/2011 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Cívil , conferindo aos condomínios edilicios a oportunidade de se constituírem como pessoas jurídicas.

    • Autor: BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Junji Abe.