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REQ 119/2011 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nelson Bornier - PMDB/RJ e outros

Apresentação
12/07/2011

Ementa
Requer a realização de visita técnica às obras de Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus-Caetité, no Estado da Bahia; às obras de Construção da Ferrovia Norte-Sul, no Estado de Goiás; às obras de Contrução da ferrovia Norte-Sul, no Estado do Tocantins; às obras de Construção do Trecho Rodoviário Boca do Acre, na divisa do Estado do Acre com o Estado do Amazonas; às obras de Construção de Trecho Rodoviário no Corredor Leste - BR-265/MG, na divisa do Estado do Rio de Janeiro com o Estado de Minas Gerais; às obras de Adequação do Trecho Rodoviário BR-101/PE, na divisa do Estado de Pernambuco com o Estado da Paraíba; às obras de Adequação do Trecho Rodoviário Santa Cruz-Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, para que se possa averiguar com profundidade possíveis irregularidades apresentadas nestas obras, verificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 119/2011, pelos Deputados Nelson Bornier (PMDB-RJ) e Carlos Brandão (PSDB-MA), que: "Requer a realização de visita técnica às obras de Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus-Caetité, no Estado da Bahia; às obras de Construção da Ferrovia Norte-Sul, no Estado de Goiás; às obras de Contrução da ferrovia Norte-Sul, no Estado do Tocantins; às obras de Construção do Trecho Rodoviário Boca do Acre, na divisa do Estado do Acre com o Estado do Amazonas; às obras de Construção de Trecho Rodoviário no Corredor Leste - BR-265/MG, na divisa do Estado do Rio de Janeiro com o Estado de Minas Gerais; às obras de Adequação do Trecho Rodoviário BR-101/PE, na divisa do Estado de Pernambuco com o Estado da Paraíba; às obras de Adequação do Trecho Rodoviário Santa Cruz-Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, para que se possa averiguar com profundidade possíveis irregularidades apresentadas nestas obras, verificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)". Inteiro teor
03/08/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alteração: Incluídas as obras do Contorno da Cidade de Maringá (PR) e da Estrada Boiadeira (PR) no rol de obras a serem visitadas.
14/09/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 643/2011/CFFC-P para o Presidente do TCU, Sr. BENJAMIN ZYLMER, solicitando a indicação de representante do orgão para representá-los na visita técnica aos Estados do Tocantins e do Paraná.
  • Enviado Ofício 644/2011/CFFC-P ao Sr. JORGE ERNESTO PINTO FRAXE, Diretor Geral do DNIT, solicitando a designação de um representante para acompanhar a comitiva de parlamentares ao Paraná.
15/09/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 628/2011/CFFC-P ao Presidente da CD solicitando que autorize Missão Oficial para os deputados CARLOS BRANDÃO, NELSON BORNIER e JOÃO MAGALHÃES (Tocantins).
  • Enviado o ofício nº 641/2011/CFFC-P ao Presidente da CD, em aditamento ao Ofício 628/2011/CFFC-P, que solicita autorização de Missão Oficial para o Dep. ADEMIR CAMILO (Tocantins).
20/09/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 1583 - GP/TCU, do Tribunal de Contas da União, designando o servidor Nivaldo Dias Filho, Titular da 3ª Diretoria da 4ª Secretaria de Fiscalização de Obras (Secob-4) para acompanhar a comitiva de parlamentares na visita técnica aos Estados de Tocantins e do Paraná.
22/09/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada visita técnica nas obras da Ferrovia Norte-Sul, Estado de Tocantins (visita aos Lotes 12 = Pátio de Porto Nacional, 13 e 14).
26/09/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 1603-GP/TCU do Tribunal de Contas da União -TCU em retificação ao Aviso nº 1583-GP/TCU, e informa que o servidor FELIPE GUSTAVO DE SOUZA PEÑALOZA, assessor na Secob-2, representará o Órgão na visita às obras da estrada Boiadeira e do Contorno de Maringá - PR.
28/09/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Mensagem eletrônica indicando como representante do Diretor Geral do DNIT o Engenheiro Luiz Guilherme Rodrigues de Melo, Coordenador Geral de Construção - Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - DNIT.
29/09/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada visita técnica no Estado do Paraná, nas obras da BR 487, Trecho Campo Mourão - Cruzeiro do Oeste (Estrada Boiadeira) e às obras na BR 376, Contorno Norte de Maringá.
13/10/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 712/2011/CFFC-P ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU - solicitando designar representante para visita técnica às obras da Ferrovia Norte-Sul, no Estado de Goiás, no dia 20/10/2011.
18/10/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório de Subcomissão n. 2/2011 pelo Relator da Subcomissão PAC e do PMCMV, Dep. Nelson Bornier, que trata "de visita técnica às obras da Ferrovia Norte-Sul lotes 12, 13 e 14 - Palmas e Gurupi/TO".
20/10/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada visita técnica às obras da Ferrovia Norte-Sul, Lotes 3, 4 e sem número - Anápolis e Uruaçu - Estado de Goiás.
21/10/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 740/2011/CFFC-P, ao Presidente do TCU, solicitando designar representante para acompanhar Comitiva de Deputados em visita às obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, no Estado da Bahia.
25/10/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório n. 3/2011 pelo Relator da Subcomissão do PAC e do PMCMV, Dep. Nelson Bornier, que trata "de visita técnica às obras da BR 487 - trecho Campo Mourão - Cruzeiro do Oeste, e às obras do Contorno Norte de Maringá, na BR 376, ambas no Estado do Paraná".
  • Apresentação do Relatório n. 4/2011 pelo Relator da Subcomissão PAC e do PMCMV, Dep. Nelson Bornier, que trata "de visita técnica às obras da Ferrovia Norte-Sul Lotes 3,4 e s/nº - Anápolis e Uruaçu, no Estado de Goiás".
27/10/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada visita técnica às obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, Trecho Ilhéus-Caetité, no Estado da Bahia.
09/11/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório n. 5/2011 pelo Relator da Subcomissão PAC e do PMCMV, Dep. Nelson Bornier, que trata "de visita técnica às obras de Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, Trecho Ilhéus-Caetité, no Estado da Bahia".
14/12/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 996/2011/CFFC-P ao Presidente do Tribunal de Contas da União, solicitando designar representante para acompanhar Comitiva de Parlamentares em reunião na Sede da VALEC.
05/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
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Sessões e Reuniões
  • 03/08/2011 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/07/2011 - 00h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões