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REQ 115/2011 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sérgio Brito - PSC/BA e outros

Apresentação
11/07/2011

Ementa
Requer sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, informações e cópia do todos os contratos, aditivos e respectivos processos licitatórios, envolvendo o Grupo Mitsui e a Petrobras e suas subsidiárias no Brasil ou no Exterior.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 115/2011, pelos Deputados Sérgio Brito (PSC-BA) e Solange Almeida (PMDB-RJ), que: "Requer sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, informações e cópia do todos os contratos, aditivos e respectivos processos licitatórios, envolvendo o Grupo Mitsui e a Petrobras e suas subsidiárias no Brasil ou no Exterior". Inteiro teor
03/08/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
04/08/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 525/2011/CFFC-P à Mesa solicitando numerar e encaminhar ao Sr. Ministro das Minas e Energia, o Requerimento de Informações.
    O RIC recebeu o número 878/2011
23/09/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Ofício 2830/11 da 1ª Secretaria encaminhando o Aviso 191/2011/GM-MME do Ministério das Minas e Energia solicitando dilatação de prazo para entrega de resposta ao RIC 878/2011
08/11/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício 1ª Sec/RI/nº 3353/2011, da Primeira-Secretaria desta Casa, encaminhando cópia do Aviso nº 231/2011/GM-MME, do Ministério das Minas e Energia, em resposta ao Requerimento de Informação nº 878/2011, de autoria desta Comissão, fruto deste Requerimento.
28/11/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício n. 905/CFFC-P ao Deputado Sérgio Brito, encaminhando o Ofício 1ª Sec/RI/nº 3353/11, da Primeira-Secretaria desta Casa e seus anexos.
05/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
09/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício s/n, do Dep. Sergio Brito, solicitando a cópia dos autos do REQ 114 e do REQ 115, de 2011.
10/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho do Presidente da CFFC: deferido o pedido do Dep. Sergio Brito.
18/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício 29/2015/CFFC-P, ao Dep. Sergio Brito, com cópia dos autos dos Requerimentos 114 e 115/2011.
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Sessões e Reuniões
  • 03/08/2011 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/07/2011 - 00h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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