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REQ 94/2011 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Filipe Pereira - PSC/RJ

Apresentação
29/06/2011

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da má operação dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/06/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 94/2011, pelo Deputado Filipe Pereira (PSC-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da má operação dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país". Inteiro teor
29/06/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alterações: Incluídos no rol de convidados os presidentes de todas as operadoras de telefonia fixa e móvel e, também, representante da Anatel.
17/04/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados: ROBERTO PINTO MARTINS, Superintendente de Serviços Públicos e BRUNO RAMOS, Superintendente de Serviços Privados, da ANATEL ; CARLOS DUPRAT, Diretor Executivo do SindiTelebrasil ; LUIZ OTAVIO, Diretor de Assuntos Regulatórios; LUIS FERNANDO AMADEO ALMEIDA, Diretor Jurídico da NEXTEL ; MARCOS AUGUSTO MESQUITA COELHO, Diretor de Relações Institucionais da OI - BRASIL TELECOM ; ANDRÉ GUSTAVO, Gerente Executivo de Relações Institucionais da TIM Celular S/A e ENYLSON CAMOLESI, Diretor de Relações Institucionais da VIVO TELEFONICA
09/05/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Of. 207/2012/CFFC-P ao Diretor Executivo do SindiTelebrasil, solicitando informações acerca dos problemas com a legislação em vigor que estariam dificultando as operações e a ampliação dos sistemas de telefonia, conforme o exposto na Audiência Pública de 17/4.
05/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
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Sessões e Reuniões
  • 29/06/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões