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REQ 89/2011 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Moreira Mendes - PPS/RO

Apresentação
28/06/2011

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão sobre as Resoluções n° 225 e 232, do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, que tratam da política de seguro, resseguro e retrocessão do mercado


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/06/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 89/2011, pelo Deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão sobre as Resoluções n° 225 e 232, do Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP, que tratam da política de seguro, resseguro e retrocessão do mercado". Inteiro teor
29/06/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
11/08/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Reunião de audiência pública realizada com a presença do Sr. Murilo Matos Chaim, Coordenador-Geral de Seguros e Previdência Complementar da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Gustavo Adolfo Araujo Caldas, representante da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP; José Américo Peón de Sá, Assessor da Presidência da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg; e João Francisco Borges da Costa, Presidente da Associação Brasileira das Companhias de Seguros Internacionais e Presidente da HDI Seguros no Brasil; alph Lima Terra, Vice-Presidente Executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base - ABDIB e representante da Confederação Nacional das Indústrias - CNI;

    Embaixador Rubens Barbosa, representando a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP; e

    Ernesto Tzirulnik, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro - IBDS
05/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
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Sessões e Reuniões
  • 29/06/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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