REQ 50/2011 CCTCI
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
José Rocha - PR/BA
Apresentação
17/06/2011
Ementa
Requer sejam convidados os Senhores abaixo descritos, para, em Audiência Pública já aprovada no Requerimento nº 42/2011, também participarem das discussões sobre a ocupação de espectro radioelétrico na faixa de 700 MHz (canais 52 a 69 em UHF), atualmente destinada à radiodifusão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/03/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/06/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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| 29/06/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 01/03/2012 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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