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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 29/06/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
29/06/2011 às 10h25
Término:
29/06/2011 às 13h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 58/2011 - Requer a realização de audiência pública para discutir os reflexos dos ataques de hackers em portais institucionais do governo brasileiro, para identificar o grau de vulnerabilidade das informações, conhecer o comprometimento desses ataques à segurança nacional, bem como buscar melhorias nas redes de informação governamentais.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com extensão do convite a representante do Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br).
  • REQ 57/2011 - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o PL 84/99 que tipifica condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico.

    • Autor: Emiliano José (PT-BA)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a exclusão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  • REQ 45/2011 - Solicita a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre denúncias de superfaturamento em licitação da Telebrás para o Programa Nacional de Banda Larga.

    • Autor: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 48/2011 - Solicita realização de audiência pública para debater o serviço público de telecomunicações em nosso país.

    • Autor: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 50/2011 - Requer sejam convidados os Senhores abaixo descritos, para, em Audiência Pública já aprovada no Requerimento nº 42/2011, também participarem das discussões sobre a ocupação de espectro radioelétrico na faixa de 700 MHz (canais 52 a 69 em UHF), atualmente destinada à radiodifusão.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e extensão do debate à faixa de frequência de 400 MHz.
  • REQ 51/2011 - Requer a convocação do Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para prestar esclarecimentos acerca das novas denúncias da sua participação na tentativa de compra de falso dossiê, em 2006, contendo documentos e informações para uso político, e sobre a origem dos quase R$ 2 milhões destinados a tal transação.

    • Autor: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado contra o voto dos Deputados Antonio Imbassahy, Bruno Araújo, Sandro Alex, Eduardo Azeredo, Marcos Montes e Paulo Abi-Ackel.
  • REQ 52/2011 - Solicita seja convidado o senhor Aloizio Mercadante, Ministro da Ciência e Tecnologia (MCT), para prestar esclarecimentos sobre a inoperância da Estatal "Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica - Ceitec".

    • Autor: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, substituindo-se o nome do ministro pelo do presidente da instituição.
  • REQ 55/2011 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo à prorrogação da Consulta Pública nº 23, de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • TVR 2600/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, o ato constante do Decreto de 2 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, que declara perempta as concessão outorgada à Rádio Transamazônica Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 1993/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.070, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Sanraimundense de Comunicação para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2125/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Cacique de Capão Bonito Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Capão Bonito, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2669/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Independência de Goiânia Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Goiânia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2843/2011 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 297, de 30 de março de 2010, que outorga autorização à Associação dos Agropecuaristas Santa Clara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itacuruba, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2917/2011 - Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 841, de 22 de outubro de 2009, que renova, por dez anos, a permissão outorgada ao Sistema Imagem de Comunicação Ltda., originariamente outorgada à Radio Estéreo Show Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ratinho Junior (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 2926/2011 - Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 202, de 24 de março de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Fundação Roberto Rabello de Comunicação Social, originariamente outorgada à Sombrasil Comunicação Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lindomar Garçon (PV-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9