REQ 49/2011 CCTCI
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Sandro Alex - PPS/PR
Apresentação
17/06/2011
Ementa
Requer a prorrogação da Consulta Pública 23/2011 da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) que aprova novas regras de TV a cabo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/08/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Retirado de tramitação, requerimento nº 80/11. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/06/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
| 19/08/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
| 30/08/2011 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
Sessões e Reuniões
- 22/06/2011 - 10h00
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Reunião Deliberativa Ordinária