REQ 10/2011 CLP
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
16/06/2011
Ementa
Solicita a realização de audiência pública para debater a matéria objeto da Sugestão 125/2008 que propõe a criação e formatação do Serviço Nacional de Aqüicultura e Pesca (SESAP) e Serviço Nacional de Aprendizagem de Aqüicultura e Pesca (SENAAP).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/10/2011 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivo |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/06/2011 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 29/06/2011 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 27/09/2011 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|
| 10/10/2011 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
|