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REQ 12/2011 CETERCE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Assis Melo - PCdoB/RS

Apresentação
16/06/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, a fim de debater a possibilidade da empresa prestadora de serviços subcontratar outra empresa para a realização do serviço.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/06/2011 Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado ( CETERCE )
Aprovado, por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2011

Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado ( CETERCE )

  • Apresentação do Requerimento n. 12/2011, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, a fim de debater a possibilidade da empresa prestadora de serviços subcontratar outra empresa para a realização do serviço". Inteiro teor
29/06/2011

Comissão Especial sobre Trabalho Terceirizado ( CETERCE ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, por unanimidade.
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Sessões e Reuniões
  • 29/06/2011 - 14h30

    Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões