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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE TRABALHO TERCEIRIZADO 29/06/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 12
- Início
- 29/06/2011 às 14:43
- Término
- 29/06/2011 às 16:57
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 11/2011 CETERCE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, a fim de debater a terceirização da atividade-fim.
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, por unanimidade.
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REQ 12/2011 CETERCE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, a fim de debater a possibilidade da empresa prestadora de serviços subcontratar outra empresa para a realização do serviço.
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, por unanimidade.
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REQ 13/2011 CETERCE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, a fim de debater responsabilidade subsidiária e responsabilidade solidária das empresas de terceirização.
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado, por unanimidade.
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REQ 14/2011 CETERCE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, do Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP e do Diretor Presidente da Federação Única dos Petroleiros - FUP.
- Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com alterações para que se convide representantes do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras, do IBP e da FUP.
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REQ 15/2011 CETERCE - Solicita realização de Audiência Pública para ouvir o Sr. Jorge Fontes Hereda , Presidente da Caixa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a contratação de trabalho terceirizado pela Caixa Econômica Federal.
- Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)
Passo a Passo
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1
Rejeitado.
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REQ 16/2011 CETERCE - Solicita realização de audiência pública para ouvir os representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.
- Autor: POLICARPO (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado, por unanimidade.
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REQ 17/2011 CETERCE - Solicita realização de audiência pública para ouvir os representantes da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV-PS, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.
- Autor: POLICARPO (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Retirado de ofício.
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REQ 18/2011 CETERCE - Solicita realização de audiência pública para ouvir os representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicação - FITTEL, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.
- Autor: POLICARPO (PT-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado, por unanimidade.