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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE TRABALHO TERCEIRIZADO 29/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
29/06/2011 às 14:43
Término
29/06/2011 às 16:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 11/2011 CETERCE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, a fim de debater a terceirização da atividade-fim.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.
  • REQ 12/2011 CETERCE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, a fim de debater a possibilidade da empresa prestadora de serviços subcontratar outra empresa para a realização do serviço.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.
  • REQ 13/2011 CETERCE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial do Trabalho Terceirizado, a fim de debater responsabilidade subsidiária e responsabilidade solidária das empresas de terceirização.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.
  • REQ 14/2011 CETERCE - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, do Presidente da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP e do Diretor Presidente da Federação Única dos Petroleiros - FUP.

    • Autor: ADRIAN (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alterações para que se convide representantes do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras, do IBP e da FUP.
  • REQ 15/2011 CETERCE - Solicita realização de Audiência Pública para ouvir o Sr. Jorge Fontes Hereda , Presidente da Caixa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a contratação de trabalho terceirizado pela Caixa Econômica Federal.

    • Autor: Augusto Coutinho (DEM-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado.
  • REQ 16/2011 CETERCE - Solicita realização de audiência pública para ouvir os representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.

    • Autor: POLICARPO (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.
  • REQ 17/2011 CETERCE - Solicita realização de audiência pública para ouvir os representantes da Confederação Nacional dos Vigilantes e Prestadores de Serviços - CNTV-PS, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.

    • Autor: POLICARPO (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de ofício.
  • REQ 18/2011 CETERCE - Solicita realização de audiência pública para ouvir os representantes da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicação - FITTEL, a fim de debater sobre a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.

    • Autor: POLICARPO (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.