REQ 10/2011 CCJC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Efraim Filho - DEM/PB
Apresentação
15/06/2011
Ementa
Requerimento para Audiência Pública, nesta Comissão, reunindo entidades representativas dos anistiados políticos militares - ADNAM-RJ, AAARNPA e AdNAPE - e os Senhores Ministros de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Defesa, Nelson Jobim e o Ministra-Chefe da Casa Civil do Governo Brasileiro, Gleise Hoffmann.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/08/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovado o requerimento. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/06/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
| 16/08/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|