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SUG 14/2011 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação Paulista do Ministério Público

Apresentação
15/06/2011

Ementa
Sugere Projeto de Lei que acrescenta parágrafo 6º ao artigo 32 da Lei n. 9.394, de 2006, para incluir conteúdo referente ao direito do consumidor no currículo de ensino fundamental.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/10/2011 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/06/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 14/2011, pela Associação Paulista do Ministério Público, que: "Sugere Projeto de Lei que acrescenta parágrafo 6º ao artigo 32 da Lei n. 9.394, de 2006, para incluir conteúdo referente ao direito do consumidor no currículo de ensino fundamental". Inteiro teor
21/06/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT)
03/08/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
30/08/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG)
23/09/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Dr. Grilo (PSL-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Grilo (PSL-MG), pela rejeição da Sugestão n. 14/2011. Inteiro teor
05/10/2011

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Sessões e Reuniões
  • 05/10/2011 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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