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REQ 43/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Valadares Filho - PSB/SE

Apresentação
14/06/2011

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade do atendimento aos usuários de planos de saúde, com a participação de entidades de defesa do consumidor, representantes das operadoras de planos de saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/06/2011 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado com inclusão de representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB e da Superintendência de Seguros Privados - Susep.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/06/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 43/2011, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a qualidade do atendimento aos usuários de planos de saúde, com a participação de entidades de defesa do consumidor, representantes das operadoras de planos de saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar". Inteiro teor
29/06/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Valadares Filho (PSB-SE), Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Dep. Ricardo Izar (PV-SP).
  • Aprovado com inclusão de representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB e da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
13/09/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública com a participação de :

    EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES
    Diretor de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

    CID CARVALHAES
    Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM

    JOSÉ ABEL ALCANFOR XIMENES
    Representante Nacional do Ramo Saúde da OCB

    JOSÉ CECHIN
    Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde
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Sessões e Reuniões
  • 29/06/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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