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REQ 62/2011 PL803510 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Izalci Lucas - PR/DF

Apresentação
13/06/2011

Ementa
Requerimento solicitando audiência pública para discutir o PNE - Decênio 2011-2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/08/2011 COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ( PL803510 )
Aprovado, com reformulação. A requerimento da Deputada Professora Dorinha Seabra e a anuência do autor, Deputado Chico Lopes, ampliou-se o tema da proposição, incluindo-se o debate sobre a carreira, a composição dos vencimentos e a carga horária da categoria.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/2011

COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ( PL803510 )

  • Apresentação do Requerimento n. 62/2011, pelo Deputado Izalci (PR-DF), que: "Requerimento solicitando audiência pública para discutir o PNE - Decênio 2011-2020". Inteiro teor
06/07/2011

COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ( PL803510 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não apreciado
13/07/2011

COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ( PL803510 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não apreciado.
03/08/2011

COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ( PL803510 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
  • Aprovado, com reformulação. A requerimento da Deputada Professora Dorinha Seabra e a anuência do autor, Deputado Chico Lopes, ampliou-se o tema da proposição, incluindo-se o debate sobre a carreira, a composição dos vencimentos e a carga horária da categoria.
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Sessões e Reuniões
  • 03/08/2011 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/07/2011 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/07/2011 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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