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COMISSÃO ESPECIAL - PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 03/08/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 03/08/2011 às 15:23
- Término
- 03/08/2011 às 16:40
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 6
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REQ 62/2011 PL803510 - Requerimento solicitando audiência pública para discutir o PNE - Decênio 2011-2020.
- Autor: IZALCI LUCAS (PR-DF)
Passo a Passo
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2
Aprovado, com reformulação. A requerimento da Deputada Professora Dorinha Seabra e a anuência do autor, Deputado Chico Lopes, ampliou-se o tema da proposição, incluindo-se o debate sobre a carreira, a composição dos vencimentos e a carga horária da categoria.
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1
Aprovado
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REQ 63/2011 PL803510 => PL 8035/2010 - Requer realização de Audiência Pública para debater os impactos na qualidade da educação oriundos da aprovação de 1/3 da jornada de trabalho dos professores para atividades extra-sala.
- Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 65/2011 PL803510 - Requer seja convidado a comparecer em audiência pública o Presidente da ANDIFES, o Magnífico Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, Professor Dr. João Martins
- Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Em virtude da ausência do autor, Deputado Newton Lima, deixou-se de apreciar a proposição
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REQ 66/2011 PL803510 - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir, tendo em vista o projeto de Plano Nacional de Educação 2011-2020, a qualidade das instituições de educação superior no País, da sua produção acadêmica e científica nas diversas áreas e, especialmente, na área educacional, bem como suas aplicações em benefício do desenvolvimento do sistema de educação básica brasileira; a qualidade da formação dos profissionais da educação; e as medidas para promover as melhorias necessárias.
- Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 67/2011 PL803510 - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir, tendo em vista o PL nº 8.035, de 2010, referente ao novo Plano Nacional de Educação, a Educação infantil, objeto da meta nº 1 da proposição encaminhada pelo Poder Executivo para apreciação pelo Congresso Nacional.
- Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 68/2011 PL803510 - Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física
- Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Flávia Morais (PDT-GO), GILMAR MACHADO (PT-MG), Otavio Leite (PSDB-RJ), PAULO RUBEM SANTIAGO (PDT-PE), ROMÁRIO (PSB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
O Deputado Artur Bruno requereu ao autor e obteve anuência para subscrever a proposição.
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