SUG 50/2002 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Conselho Administrativo Municipal de Grupiara

Apresentação
06/05/2002

Ementa
Propõe alteração no artigo 447 do Código de Processo Civil.

Dados Complementares:
Lei nº 5.869/73.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pelo Conselho Administrativo Municipal de Grupiara Inteiro teor
08/05/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Aníbal Gomes
25/06/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

26/06/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/06/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivamento nos termos do art. 254, § 2º do RICD
20/09/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 26/06/2002 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária