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REQ 55/2011 CME => PL 602/2011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Laercio Oliveira - PR/SE

Apresentação
26/05/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Alexandre Borjaili, Presidente da Associação Brasileira de Revendedores de GLP (ASMIRG-BR), e do Sr. Sérgio Gabrielli, Presidente da PETROBRAS, para discutir o PL nº 602, de 2011, que autoriza o revendedor varejista de combustíveis a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/08/2011 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Retirado de tramitação a pedido do Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 55/2011, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Alexandre Borjaili, Presidente da Associação Brasileira de Revendedores de GLP (ASMIRG-BR), e do Sr. Sérgio Gabrielli, Presidente da PETROBRAS, para discutir o PL nº 602, de 2011, que autoriza o revendedor varejista de combustíveis a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor". Inteiro teor
15/06/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento aprovado do deputado Luiz Fernando Machado.
03/08/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 2588/2011, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Solicita a retirada de tramitação do REQ 55, de 2011". Inteiro teor
10/08/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO EXARADO NO REQ 2588/2011: "Encaminhe-se à Comissão de Minas e Energia, tendo em vista o decidido na Questão de Ordem n. 450, de 2009, na qual se firmou o entendimento de que cabe ao Presidente da Comissão competente, atendidos os requisitos do caput do art. 104 do Regimento Interno, deferir tal solicitação."
    DCD do dia 11/08/11 PÁG 40627 COL 02. Inteiro teor
15/08/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Retirado de tramitação a pedido do Autor.
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Sessões e Reuniões
  • 15/06/2011 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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