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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/06/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
15/06/2011 às 10:08
Término
15/06/2011 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 5

  • REQ 18/2011 CME - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa, de Minas e Energia e de Direitos Humanos e Minorias para debater acerca da ação da Vale, antiga Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD) no país.

    • Autores: DOMINGOS DUTRA (PT-MA), LUIZ ALBERTO (PT-BA), WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de tramitação pelo Autor.

  • REQ 52/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e do Sr. Armando Casado de Araujo, Diretor-Financeiro da Eletrobras, para tratar da arrecadação e aplicação dos recursos arrecadados com o encargo tarifário "Reserva Global de Reversão - RGR".

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

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      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 55/2011 CME => PL 602/2011 - Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Alexandre Borjaili, Presidente da Associação Brasileira de Revendedores de GLP (ASMIRG-BR), e do Sr. Sérgio Gabrielli, Presidente da PETROBRAS, para discutir o PL nº 602, de 2011, que autoriza o revendedor varejista de combustíveis a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta a requerimento aprovado do deputado Luiz Fernando Machado.

  • REQ 56/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, para expor informações acerca do sistema de geração de energia na Amazônia.

    • Autor: SABINO CASTELO BRANCO (PTB-AM)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta a requerimento aprovado do deputado Simão Sessim.

  • PL 280/2011 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de energia elétrica para os consumidores classificados na subclasse residencial baixa renda.

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PMDB-GO)
    • Relator: Marcelo Matos

    Passo a Passo

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      Vista ao Deputado Carlos Zarattini.