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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/06/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 15/06/2011 às 10:08
- Término
- 15/06/2011 às 11:50
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 4
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PDC 2540/2006 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, situados na Cachoeira do Tamanduá, na região do Rio Cotingo, em Roraima.
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti
- Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/03/2015Comissão de Minas e Energia (CME)15/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)13/05/2011Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)01/12/2010Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Bassuma.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/11/2010Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)15/08/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)27/06/2007
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PFC 29/2007 - Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Minas e Energia, exerça fiscalização sobre a atuação da Agência Nacional do Petróleo - ANP.
Rejeitada
- Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)
- Relator: Fernando Jordão (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
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PL 1962/2007 - Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
Aprovada com alterações
- Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
- Relator: Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3854/2008 - Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar parcela da compensação financeira pela exploração de recursos minerais a um fundo nacional de exaustão de jazidas e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)
- Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)25/06/2013Comissão de Minas e Energia (CME)15/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)26/05/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 5
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REQ 18/2011 CME - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa, de Minas e Energia e de Direitos Humanos e Minorias para debater acerca da ação da Vale, antiga Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD) no país.
- Autores: DOMINGOS DUTRA (PT-MA), LUIZ ALBERTO (PT-BA), WALDIR MARANHÃO (PP-MA)
Passo a Passo
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1
Retirado de tramitação pelo Autor.
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REQ 52/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Nelson Hubner, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e do Sr. Armando Casado de Araujo, Diretor-Financeiro da Eletrobras, para tratar da arrecadação e aplicação dos recursos arrecadados com o encargo tarifário "Reserva Global de Reversão - RGR".
- Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Passo a Passo
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Aprovado unanimemente o Requerimento.
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REQ 55/2011 CME => PL 602/2011 - Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Alexandre Borjaili, Presidente da Associação Brasileira de Revendedores de GLP (ASMIRG-BR), e do Sr. Sérgio Gabrielli, Presidente da PETROBRAS, para discutir o PL nº 602, de 2011, que autoriza o revendedor varejista de combustíveis a recarregar vasilhames de gás liquefeito de petróleo no estabelecimento denominado posto revendedor.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento aprovado do deputado Luiz Fernando Machado.
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REQ 56/2011 CME - Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, para expor informações acerca do sistema de geração de energia na Amazônia.
- Autor: SABINO CASTELO BRANCO (PTB-AM)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento aprovado do deputado Simão Sessim.
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PL 280/2011 - Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre as receitas de vendas de energia elétrica para os consumidores classificados na subclasse residencial baixa renda.
- Autor: THIAGO PEIXOTO (PMDB-GO)
- Relator: Marcelo Matos
Passo a Passo
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Vista ao Deputado Carlos Zarattini.
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