REQ 59/2011 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/05/2011

Ementa
Requer sejam convidados o Sr. Fernando Haddad (Ministro de Estado da Educação), o Sr. Jorge Hage (Ministro chefe da Controladoria-Geral da União - CGU), o Sr. Daniel Silva Balaban (Presidente do FNDE), o representante do TCU-Tribunal de Contas da União e o representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca das medidas que estão sendo tomadas com relação à matéria veiculada pelo JORNAL NACIONAL, no dia 09 de maio, intitulada: Denúncia de problemas graves com merenda escolar motiva investigação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 21/03/2012, tendo em vista o fim da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo dos requerimentos, relacionados abaixo, aprovados na Sessão Legislativa anterior e que ainda se encontravam em tramitação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 59/2011, pelo Deputado Aureo (PRTB-RJ), que: "Requer sejam convidados o Sr. Fernando Haddad (Ministro de Estado da Educação), o Sr. Jorge Hage (Ministro chefe da Controladoria-Geral da União - CGU), o Sr. Daniel Silva Balaban (Presidente do FNDE), o representante do TCU-Tribunal de Contas da União e o representante do Ministério Público Federal, para prestarem esclarecimentos acerca das medidas que estão sendo tomadas com relação à matéria veiculada pelo JORNAL NACIONAL, no dia 09 de maio, intitulada: Denúncia de problemas graves com merenda escolar motiva investigação". Inteiro teor
25/05/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alterações: Convite apenas aos Senhores Ministros da Educação e da Saúde para esclarecimentos sobre as denúncias acerca da merenda escolar , sobre possíveis erros gramaticais em livros de português distribuídos pelo Ministério e sobre a Cartilha contra a Homofobia.
21/03/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • O Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária realizada em 21/03/2012, tendo em vista o fim da 1ª Sessão Legislativa da 54ª Legislatura, determinou o arquivamento definitivo dos requerimentos, relacionados abaixo, aprovados na Sessão Legislativa anterior e que ainda se encontravam em tramitação.
Sessões e Reuniões
  • 25/05/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/05/2011 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/05/2011 - 14h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária