RIC 561/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/05/2011

Ementa
Solicita informações pelo Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Martins Cardozo, quanto aos Editais de 12 de abril de 2011, publicados na Seção 3, do Diário Oficial da União, em 13.4.2011, para seleção de consultores temporários para formulação de estudos relativos à temática ali indicada.

Dados Complementares:
Para atuar na área de Anistia Politica e Direitos Humanos, Projeto BRA/08/021.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
30/05/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 561/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer sejam prestadas informações pelo Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Martins Cardozo, quanto aos Editais de 12 de abril de 2011, publicados na Seção 3, do Diário Oficial da União, em 13.4.2011, para seleção de consultores temporários para formulação de estudos relativos à temática ali indicada". Inteiro teor
11/05/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/05/11 PÁG 23301 COL 01. Inteiro teor
12/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
27/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
30/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
30/05/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 31/05/2011
07/06/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1464/2011, ao Ministro da Justiça, JOSÉ EDUARDO CARDOZO
  • Prazo para Resposta Externas (de 08/06/2011 a 07/07/2011)
11/07/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1559-MJ, de 7/7/2011, do Ministério da Justiça.
  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1812/2011
12/07/2011

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
Sessões e Reuniões
  • 12/07/2011 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária