REQ 40/2011 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/05/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir aperfeiçoamentos na Política Federal de Saneamento Básico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2012 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
16/08/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
Senhor SÉRGIO ANTÔNIO GONÇALVES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Izabella Teixeira
Senhor LEODEGAR TISCOSKI, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, representando o Ministro Mário Negromonte
Senhor CLEMENTINO SOUZA COELHO, Presidente em exercício da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Senhora CLÁUDIA MARQUES, Analista em Infraestrutura do Departamento de Engenharia da Funasa – Fundação Nacional de Saúde
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2011

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 40/2011, pelo Deputado Toninho Pinheiro (PP-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir aperfeiçoamentos na Política Federal de Saneamento Básico". Inteiro teor
25/05/2011

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
12/07/2012

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 16/08/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    Senhor SÉRGIO ANTÔNIO GONÇALVES, Chefe de Gabinete da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Izabella Teixeira
    Senhor LEODEGAR TISCOSKI, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, representando o Ministro Mário Negromonte
    Senhor CLEMENTINO SOUZA COELHO, Presidente em exercício da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
    Senhora CLÁUDIA MARQUES, Analista em Infraestrutura do Departamento de Engenharia da Funasa – Fundação Nacional de Saúde
    ARQUIVADO.
Sessões e Reuniões
  • 25/05/2011 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/05/2011 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária