PL 1236/2011
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Ronaldo Fonseca - PR/DF
Apresentação
04/05/2011
Ementa
Reconhece o Escotismo como método complementar de educação no País e sua prática por entidades legalmente constituídas segundo as leis brasileiras e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
16/05/2011 | Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/05/2011) | 24/05/2011 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
25/02/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhado ao Arquivo |
03/08/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD do dia 07/08/12 PÁG 28056 COL 01. |
Apensados
Apensados ao PL 1236/2011 ( 2 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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04/05/2011 |
Plenário ( PLEN )
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04/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/05/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/05/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/05/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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19/05/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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23/05/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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07/06/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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04/07/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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11/07/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/08/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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21/09/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/03/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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16/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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16/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/05/2012 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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27/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/07/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/08/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/08/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/02/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/04/2014 |
Educação ( CE )
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