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REQ 33/2011 CREDN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dalva Figueiredo - PT/AP e outros

Apresentação
04/05/2011

Ementa
para que seja realizada Audiência Pública e Seminário Estadual, a fim de debater os impactos econômicos e sociais da Ponte Binacional Brasil/França, que liga Oiapoque no Amapá a Saint Georges na Guiana Francesa, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ALFREDO NASCIMENTO, Ministro de Estado dos Transportes; e FERNANDO BEZERRA COELHO, Ministro de Estado da Integração Nacional (MI), ou o Sr. HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA, Diretor do Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste do MI; Ministro SANTIAGO MOURÃO, Chefe do Departamento Europa ou o Ministro CLÁUDIO BAJA LINS, Chefe da Divisão Europa, do Ministério das Relações Exteriores; e os Senhores CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, Secretário da Receita Federal do Brasil; e LUIZ ANTONIO PAGOT, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/05/2011 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado o Requerimento, com as alterações de inclusão do nome da Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e substituição do nome do Sr. Cláúdio Baja Lins, Chefe da Divisão Europa, para o Sr. Paulo de Tarso, Conselheiro da Divisão Europa I.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento n. 33/2011, pelas Deputadas Dalva Figueiredo (PT-AP) e Janete Rocha Pietá (PT-SP), que: "para que seja realizada Audiência Pública e Seminário Estadual, a fim de debater os impactos econômicos e sociais da Ponte Binacional Brasil/França, que liga Oiapoque no Amapá a Saint Georges na Guiana Francesa, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ALFREDO NASCIMENTO, Ministro de Estado dos Transportes; e FERNANDO BEZERRA COELHO, Ministro de Estado da Integração Nacional (MI), ou o Sr. HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA, Diretor do Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste do MI; Ministro SANTIAGO MOURÃO, Chefe do Departamento Europa ou o Ministro CLÁUDIO BAJA LINS, Chefe da Divisão Europa, do Ministério das Relações Exteriores; e os Senhores CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, Secretário da Receita Federal do Brasil; e LUIZ ANTONIO PAGOT, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)". Inteiro teor
11/05/2011

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • O Requerimento foi subscrito pela Deputada Janete Rocha Pietá.
  • Aprovado o Requerimento, com as alterações de inclusão do nome da Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e substituição do nome do Sr. Cláúdio Baja Lins, Chefe da Divisão Europa, para o Sr. Paulo de Tarso, Conselheiro da Divisão Europa I.
21/03/2012

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivado. Aprovado, em 21/03/12, Requerimento nº 111/12, da Deputada Perpétua Almeida, que requer o arquivamento dos requerimentos remanescentes do ano de 2011, que foram apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
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Sessões e Reuniões
  • 11/05/2011 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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