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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 11/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
11/05/2011 às 10:30
Término
11/05/2011 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • MSC 585/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Isenção Parcial de Vistos, assinado em Bonfim, em 14 de setembro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Souto (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Fábio Souto (DEM-BA), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Fábio Souto (DEM-BA)

  • MSC 588/2010 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para Libertação da Palestina, em Nome da Autoridade Nacional Palestina, assinado em Ramallah, em 17 de março de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

  • MSC 692/2010 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 705/2010 - Textos de emendas à Convenção do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 33/2011 CREDN - para que seja realizada Audiência Pública e Seminário Estadual, a fim de debater os impactos econômicos e sociais da Ponte Binacional Brasil/França, que liga Oiapoque no Amapá a Saint Georges na Guiana Francesa, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ALFREDO NASCIMENTO, Ministro de Estado dos Transportes; e FERNANDO BEZERRA COELHO, Ministro de Estado da Integração Nacional (MI), ou o Sr. HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA, Diretor do Departamento de Programas das Regiões Norte e Nordeste do MI; Ministro SANTIAGO MOURÃO, Chefe do Departamento Europa ou o Ministro CLÁUDIO BAJA LINS, Chefe da Divisão Europa, do Ministério das Relações Exteriores; e os Senhores CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO, Secretário da Receita Federal do Brasil; e LUIZ ANTONIO PAGOT, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

    • Autoras: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP), JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com as alterações de inclusão do nome da Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e substituição do nome do Sr. Cláúdio Baja Lins, Chefe da Divisão Europa, para o Sr. Paulo de Tarso, Conselheiro da Divisão Europa I.

    • 1

      O Requerimento foi subscrito pela Deputada Janete Rocha Pietá.

  • PLP 16/2011 - Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.