REQ 31/2011 CMADS
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
03/05/2011
Ementa
Requerimento de informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados a este Ministério para a atividade portuária.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
10/05/2011 – Encaminhado pela Primeira-Vice-Presidência da Casa ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o Requerimento de informação n.º 538/2011. 05/06/2011 – Recebido da Primeira-Secretaria da Casa o Ofício 1ªSec/RI/n.º 746/2011. 01/07/2011 – Recebido do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o Ofício n.º 339/2011/MP, contendo as informações pertinentes, cuja cópia foi encaminhada ao autor do requerimento. ARQUIVADO. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/05/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 04/05/2011 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 12/07/2012 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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