REQ 31/2011 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/05/2011

Ementa
Requerimento de informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados a este Ministério para a atividade portuária.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
10/05/2011 – Encaminhado pela Primeira-Vice-Presidência da Casa ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o Requerimento de informação n.º 538/2011.
05/06/2011 – Recebido da Primeira-Secretaria da Casa o Ofício 1ªSec/RI/n.º 746/2011.
01/07/2011 – Recebido do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o Ofício n.º 339/2011/MP, contendo as informações pertinentes, cuja cópia foi encaminhada ao autor do requerimento.
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 31/2011, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Requerimento de informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados a este Ministério para a atividade portuária". Inteiro teor
04/05/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Domingos Dutra (PT-MA), Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • Aprovado
12/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 10/05/2011 – Encaminhado pela Primeira-Vice-Presidência da Casa ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o Requerimento de informação n.º 538/2011.
    05/06/2011 – Recebido da Primeira-Secretaria da Casa o Ofício 1ªSec/RI/n.º 746/2011.
    01/07/2011 – Recebido do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão o Ofício n.º 339/2011/MP, contendo as informações pertinentes, cuja cópia foi encaminhada ao autor do requerimento.
    ARQUIVADO.
Sessões e Reuniões
  • 04/05/2011 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária