Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 04/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
04/05/2011 às 10:35
Término
04/05/2011 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 33/2011 CMADS - Requer a convocação do Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado juntamente com o Req. 32/11, transformado em convite para realizar dois eventos: o primeiro, com o Presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S.A., Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva; o segundo, com a presença do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO).

  • REQ 32/2011 CMADS - Requer a convocação do Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos acerca da segurança do Programa Nuclear Brasileiro.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado juntamente com o Req. 33/11, transformado em convite para realizar dois eventos: o primeiro, com o Presidente da Eletronuclear - Eletrobrás Termonuclear S.A., Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva; o segundo, com a presença do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Lourival Mendes (PTdoB-MA), Dep. Rebecca Garcia (PP-AM), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Marina Santanna (PT-GO), Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO) e Dep. Penna (PV-SP).

  • REQ 31/2011 CMADS - Requerimento de informação ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre critérios técnicos de fixação do preço de arrendamento aplicados a este Ministério para a atividade portuária.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), Dep. Domingos Dutra (PT-MA), Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

  • REQ 34/2011 CMADS - Requer autorização do Colegiado para solicitar ao Presidente da Câmara dos Deputados firmar Termo de Cooperação com a Agência Internacional de Energia Atômica.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA) e Dep. Penna (PV-SP).

  • REQ 28/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública com as autoridades a seguir nomeadas para análise e discussão da política nacional de combustíveis renováveis, em especial o etanol

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendos no sentido de se aglutinar os expositores ao evento aprovado anteriormente, referente ao Req. 20/2011, e de substituir o Presidente da Petrobras S.A., pelo Presidente da Petrobras Biocombustível, Sr. Miguel Rosseto.

  • REQ 29/2011 CMADS - Requer a realização de Seminário Internacional para discutir sobre os sistemas de segurança das usinas nucleares brasileiras em situações de acidentes com fusão do núcleo, como observado na central nuclear de Fukushima.

    • Autores: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), Giovani Cherini (PDT-RS), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      O Deputado Penna subscreveu o requerimento.

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).

  • REQ 30/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública em comemoração a 8ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

    • Autora: MARINA SANTANNA (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Marina Santanna (PT-GO), Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO), Dep. Rebecca Garcia (PP-AM) e Dep. Penna (PV-SP).

  • PDC 2862/2010 - Aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Moacir Micheletto (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 7136/2010 - Altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado requerimento do Deputado Cláudio Cajado de retirada de pauta.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Dep. Marina Santanna (PT-GO) e Dep. Penna (PV-SP).