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REQ 18/2011 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nelson Marquezelli - PTB/SP e outros

Apresentação
27/04/2011

Ementa
Requerimento de realização de audiência pública para discutir a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos de saúde coletivos, administrados por entidades de classe, associações e assemelhados.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/05/2011 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado para realização conjunta com comissão de Seguridade Social e Família e simultânea com a audiência proposta pelo Requerimento n.º 14/2011.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2011, pelos Deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP) e outros, que: "Requerimento de realização de audiência pública para discutir a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos de saúde coletivos, administrados por entidades de classe, associações e assemelhados". Inteiro teor
04/05/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Ricardo izar (PT-SP).
  • Aprovado para realização conjunta com comissão de Seguridade Social e Família e simultânea com a audiência proposta pelo Requerimento n.º 14/2011.
10/05/2011

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada em 10.05.11 em conjunto com as Comissões de Seguridade Social e Família, e Trabalho, Administração e Serviço público, para atender aos Requerimentos 14 e 15/2011 CDC, Req. 21/2011 CTASP e 26/2011 CSSF, om a presença dos convidados: JOSÉ LUIZ DO AMARAL - Presidente da Associação Médica Brasileira; MAURÍCIO CESCHIN - Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar; POLYANNA CARLOS DA SILVA - Supervisora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste; JOSÉ CECHIN - Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAÚDE; DIOGO THOMSON DE ANDRADE - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça
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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2011 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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