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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 04/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
04/05/2011 às 10:25
Término
04/05/2011 às 12:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PFC 128/2006 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize ato de fiscalização e controle para verificar denúncias de irregularidades comerciais praticadas pela empresa SUPERMAX BRASIL IMPORTADORA S/A.

    Aprovada

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: César Halum (PPS-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Final.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 14/2011 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discussão sobre ressarcimento dos Planos de Saúde ao SUS.

    • Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2011 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos aumentos sucessivos do preço dos combustíveis em todo território nacional

    • Autor: CÉSAR HALUM (PPS-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado para realização simultânea com a audiência proposta pelo requerimento n.º 27/2011.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP).

  • REQ 18/2011 CDC - Requerimento de realização de audiência pública para discutir a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos de saúde coletivos, administrados por entidades de classe, associações e assemelhados.

    • Autores: CÉSAR HALUM (PPS-TO), Eli Corrêa Filho (DEM-SP), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), OTONIEL LIMA (PRB-SP), REGUFFE (PDT-DF), WALTER IHOSHI (DEM-SP), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado para realização conjunta com comissão de Seguridade Social e Família e simultânea com a audiência proposta pelo Requerimento n.º 14/2011.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Ricardo izar (PT-SP).

  • REQ 19/2011 CDC - Requerem a realização de audiência pública para discutir os procedimentos aplicados pela ANAC e INFRAERO junto às companhias aéreas, com vista à demanda domestica atual, Copa do Mundo de futebol e Jogos Olímpicos.

    • Autores: CÉSAR HALUM (PPS-TO), MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado para realização conjunta com Comissões de Turismo e Desporto e Viação e Transportes de que trata o Requerimento 12/2011.

  • REQ 21/2011 CDC - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para discutir a possível transferência da gestão dos terminais aeroportuários para iniciativa privada.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado para realização simultânea com a audiência proposta pelo Requerimento n.º 19/2011.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. César Halum (PPS-TO), Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. Gean Loureiro (PMDB-SC) e Dep. Ricardo Izar (PV-SP).

  • REQ 22/2011 CDC => REQ 13/2011 CDC - Requer a inclusão de convidado na reunião de audiência pública para discussão do pós-venda de aparelhos de telefonia celular, de que trata o Requerimento nº. 13/2011

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a inclusão dos seguintes convidados na reunião sobre pós-venda de aparelhos de telefonia móvel celular, em 4.5.2011:

      . José Augusto de Souza Peres Filho, Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON;

      . Dario Bampa, Superintendente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Elétrica e Eletrônica - Abinee.

  • REQ 23/2011 CDC => REQ 16/2011 CDC - Requer a inclusão de convidado para a Reunião de Audiência Pública de que trata o Requerimento n° 16/2011

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 24/2011 CDC - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2011, que susta os efeitos do ato da diretoria da ANEEL que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos por erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica e obrigar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a restituir o que receberam indevidamente dos consumidores no período de 2002 a 2009.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado para realização simultânea com o requerimento n.º 26/2011 e com inclusão da assciação brasileira das distribuidoras de energia elétrica.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PT-MG), Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE) e Dep. Otoniel Lima (PRB-SP).

  • REQ 25/2011 CDC - Requer ao Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados formação de Grupo de Trabalho para tratar e debater questões referentes às tarifas e a qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica no país.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado subscrito pelo Deputado Weliton Prado.

  • REQ 26/2011 CDC - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor para apresentação do desenvolvimento dos estudos realizados pela ANEEL para reformulação e aprimoramento da metodologia do cálculo para o 3º ciclo da revisão tarifária de energia elétrica.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado para realização simultânea com o requerimento n.º 24/2011 e subscrito pelo Deputado Weliton Prado.

  • REQ 27/2011 CDC - Requerem a realização de audiência pública com a presença do excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, para debater e esclarecer os recentes aumentos nos preços dos combustíveis no Brasil.

    • Autores: CHICO LOPES (PCdoB-CE), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado para realização simultânea com a audiência proposta pelo requerimento n.º 17/2011.

  • PL 6100/2002 - Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

    • Autor: Celso Russomanno (PPB-SP)
    • Relator: Deley

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PFC 10/2003 - Propõe que esta Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, fiscalize denúncias em relação aos procedimentos administrativos das Empresas Administradoras de Cartões de Crédito.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado César Halum.

  • PL 2166/2007 - Dispõe sobre pedido de suspensão ou rescisão de contrato de prestação de serviço de telecomunicações.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Walter Ihoshi.

  • PL 4621/2009 - Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre regras de validade de produtos colocados à venda ao consumidor.

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
    • Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6067/2009 - Estabelece desconto aplicável às tarifas de energia elétrica referentes às unidades consumidoras classificadas na classe residencial em que resida usuário de balão de oxigênio.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)
    • Relator: Chico Lopes

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Walter Ihoshi.

  • PL 6097/2009 - Dispõe sobre as convocações de audiências públicas das Distribuidoras de Energia Elétrica e da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e dá outras providências.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Walter Ihoshi.