PEP 1 PL436104 => PL 4361/2004
Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Otavio Leite - PSDB/RJ
Apresentação
19/04/2011
Ementa
Parecer às Emendas de Plenario proferido e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela das Emendas de Plenário de nºs , na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator, pela Comissão Especial.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/04/2011 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4361/04 - CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL LAN HOUSE ( PL436104 )
Parecer às Emendas de Plenario proferido e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela das Emendas de Plenário de nºs , na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator, pela Comissão Especial. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 19/04/2011 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 4361/04 - CENTROS DE INCLUSÃO DIGITAL LAN HOUSE ( PL436104 )
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