REQ 26/2011 CSPCCO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
14/04/2011

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a atualidade da PEC nº 300/08 e sua importância para o fortalecimento da segurança pública em todo País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/2011 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/04/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Requerimento n. 26/2011, pelas Deputadaas Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater a atualidade da PEC nº 300/08 e sua importância para o fortalecimento da segurança pública em todo País". Inteiro teor
19/04/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão das PECs nºs 534/02, 308/04 e 549/06 no debate e definido o dia 31 de maio de 2011 para a realização da audiência pública.
31/05/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Audiência Pública realizada em 31/5/11.
01/06/2011

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 19/04/2011 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária