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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 19/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
19/04/2011 às 14:47
Término
19/04/2011 às 15:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 29/2011 CSPCCO - Requer Audiência para debater a fiscalização em regiões de fronteiras e convida o Sr. Leandro Daiello Coimbra, Diretor do Departamento da Polícia Federal.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

  • REQ 23/2011 CSPCCO - Requer a realização de seminário para discutir o tema "O uso de armas pela população civil".

    • Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com o nome alterado para "O Uso de Armas".

  • REQ 24/2011 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública, para debater a formação de organizações terroristas no Brasil.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 25/2011 CSPCCO - Solicita seja convidado o Ministro da Justiça, Senhor José Eduardo Cardoso, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o controle e fiscalização da entrada ilegal de armas no território brasileiro, através das fronteiras.

    • Autores: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP), João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 26/2011 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater a atualidade da PEC nº 300/08 e sua importância para o fortalecimento da segurança pública em todo País.

    • Autores: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), DELEGADO FRANCISCHINI (PSDB-PR), DELEGADO PROTÓGENES (PCdoB-SP), Delegado Waldir (PSDB-GO), JOSÉ AUGUSTO MAIA (PTB-PE), OTONIEL LIMA (PRB-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão das PECs nºs 534/02, 308/04 e 549/06 no debate e definido o dia 31 de maio de 2011 para a realização da audiência pública.

  • PL 6578/2009 - Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as organizações criminosas, os meios de obtenção da prova, o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: João Campos

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado requerimento de retirada de pauta do Deputado Arnaldo Faria de Sá.