REQ 38/2011 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/04/2011

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Permanente para estudo da questão do licenciamento ambiental na indústria do petróleo, no pós sal e pré sal, e da indústria da mineração, assim como o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo Federal referente a estas matérias.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/04/2011 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 38/2011, pelos Deputados Adrian (PMDB-RJ) e outros, que: "Requer a criação de Subcomissão Permanente para estudo da questão do licenciamento ambiental na indústria do petróleo, no pós sal e pré sal, e da indústria da mineração, assim como o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo Federal referente a estas matérias". Inteiro teor
27/04/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Prejudicado o Requerimento, em face da aprovação do REQ. nº 37/2011, conforme o art. 29, § 1º, do RICD.
27/04/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 27/04/2011 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/04/2011 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária