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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 27/04/2011
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 14
- Início
- 27/04/2011 às 10:34
- Término
- 27/04/2011 às 11:03
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
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PL 5631/2009 - Define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras.
Rejeitada
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Luiz Alberto (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Parecer.
Propostas não analisadas 4
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REQ 37/2011 CME - Requer a constituição de Subcomissão Permanente sobre o desenvolvimento das Energias Alternativas no Brasil.
- Autores: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), ARNALDO JORDY (PPS-PA), DR. ALUIZIO (PV-RJ), EDINHO BEZ (PMDB-SC), Edio Lopes (PMDB-RR), FERNANDO FERRO (PT-PE), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), LUIZ ALBERTO (PT-BA), MARCELO MATOS (PDT-RJ), ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC), Padre João (PT-MG), PAULO WAGNER (PV-RN), SERGIO GUERRA (PSDB-PE), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA), Weliton Prado (PT-MG), ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente o Requerimento.
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REQ 38/2011 CME - Requer a criação de Subcomissão Permanente para estudo da questão do licenciamento ambiental na indústria do petróleo, no pós sal e pré sal, e da indústria da mineração, assim como o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo Federal referente a estas matérias.
- Autores: ADRIAN (PMDB-RJ), ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), Arnaldo Jardim (PPS-SP), CRISTIANO (PTdoB-RJ), FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ), Guilherme Mussi (PV-SP), João Carlos Bacelar (PR-BA), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), MARCELO MATOS (PDT-RJ), ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC), Padre João (PT-MG), PROFESSOR SETIMO (PMDB-MA), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), RONALDO BENEDET (PMDB-SC), ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO)
Passo a Passo
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1
Prejudicado o Requerimento, em face da aprovação do REQ. nº 37/2011, conforme o art. 29, § 1º, do RICD.
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PFC 64/2005 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia fiscalize juntamente com o Tribunal de Contas da União a atuação da ANEEL e das Centrais Elétricas do Maranhão - CEMAR no Programa Luz para Todos, no estado do Maranhão.
- Autores: RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
- Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
Passo a Passo
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1
Não deliberada, em razão da ausência do Relator.
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PL 3854/2008 - Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar parcela da compensação financeira pela exploração de recursos minerais a um fundo nacional de exaustão de jazidas e dá outras providências.
- Autor: JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA (PV-MG)
- Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)25/06/2013Comissão de Minas e Energia (CME)15/06/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Minas e Energia (CME)26/05/2011
Passo a Passo
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1
Não deliberado, em razão da ausência do Relator.