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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 27/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
27/04/2011 às 10:34
Término
27/04/2011 às 11:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5631/2009 - Define a Política de Regularização, Incentivo de Produção e Comercialização de Energia Limpa pelas Cooperativas Brasileiras.

    Rejeitada

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Luiz Alberto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 37/2011 CME - Requer a constituição de Subcomissão Permanente sobre o desenvolvimento das Energias Alternativas no Brasil.

    • Autores: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), ARNALDO JORDY (PPS-PA), DR. ALUIZIO (PV-RJ), EDINHO BEZ (PMDB-SC), Edio Lopes (PMDB-RR), FERNANDO FERRO (PT-PE), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), LUIZ ALBERTO (PT-BA), MARCELO MATOS (PDT-RJ), ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC), Padre João (PT-MG), PAULO WAGNER (PV-RN), SERGIO GUERRA (PSDB-PE), WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA), Weliton Prado (PT-MG), ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 38/2011 CME - Requer a criação de Subcomissão Permanente para estudo da questão do licenciamento ambiental na indústria do petróleo, no pós sal e pré sal, e da indústria da mineração, assim como o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo Federal referente a estas matérias.

    • Autores: ADRIAN (PMDB-RJ), ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), ANTÔNIO ANDRADE (PMDB-MG), Arnaldo Jardim (PPS-SP), CRISTIANO (PTdoB-RJ), FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ), Guilherme Mussi (PV-SP), João Carlos Bacelar (PR-BA), LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG), MARCELO MATOS (PDT-RJ), ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC), Padre João (PT-MG), PROFESSOR SETIMO (PMDB-MA), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), RONALDO BENEDET (PMDB-SC), ÂNGELO AGNOLIN (PDT-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Requerimento, em face da aprovação do REQ. nº 37/2011, conforme o art. 29, § 1º, do RICD.

  • PFC 64/2005 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia fiscalize juntamente com o Tribunal de Contas da União a atuação da ANEEL e das Centrais Elétricas do Maranhão - CEMAR no Programa Luz para Todos, no estado do Maranhão.

    • Autores: RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
    • Relator: Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberada, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3854/2008 - Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para destinar parcela da compensação financeira pela exploração de recursos minerais a um fundo nacional de exaustão de jazidas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão da ausência do Relator.