REQ 25/2011 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
13/04/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Políticas do Programa do Biodiesel, as qualidades e alternativas e proposta para solução decorrentes das conseqüências na mistura do Biodiesel, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - o Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, o Presidente do Sindicato Nacional TRR, o Senhor Álvaro Rodrigues Antunes de Faria e o Chefe da Embrapa do Meio Ambiente, o Senhor Celso Manzatto.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2012 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
28/06/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO, Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, representando o Diretor-Geral Haroldo Lima
JOSÉ MANUEL CABRAL DE SOUSA DIAS, Pesquisador da Embrapa Agroenergia
PAULO MIRANDA SOARES, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, representando o Sindicato Nacional TRR (Sindicato Nacional Transportador, Revendedor, Retalhista e Combustíveis)
JUAN DIEGO FERRÉS, Presidente do Conselho Superior da Ubrabio – União Brasileira do Biodiesel
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/04/2011

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 25/2011, pelo Deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Políticas do Programa do Biodiesel, as qualidades e alternativas e proposta para solução decorrentes das conseqüências na mistura do Biodiesel, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - o Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, o Presidente do Sindicato Nacional TRR, o Senhor Álvaro Rodrigues Antunes de Faria e o Chefe da Embrapa do Meio Ambiente, o Senhor Celso Manzatto". Inteiro teor
13/04/2011

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com adendo do autor para inclusão do Presidente da UBRA-BIO - União Brasileira do Biodiesel, Juan Diego Ferrés.
12/07/2012

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 28/06/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO, Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, representando o Diretor-Geral Haroldo Lima
    JOSÉ MANUEL CABRAL DE SOUSA DIAS, Pesquisador da Embrapa Agroenergia
    PAULO MIRANDA SOARES, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, representando o Sindicato Nacional TRR (Sindicato Nacional Transportador, Revendedor, Retalhista e Combustíveis)
    JUAN DIEGO FERRÉS, Presidente do Conselho Superior da Ubrabio – União Brasileira do Biodiesel
    ARQUIVADO.
Sessões e Reuniões
  • 13/04/2011 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária