Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 13/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
13/04/2011 às 10:22
Término
13/04/2011 às 10:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 23/2011 CMADS - Requer a realização de audiência pública em comemoração ao dia internacional da biodiversidade.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 25/2011 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Políticas do Programa do Biodiesel, as qualidades e alternativas e proposta para solução decorrentes das conseqüências na mistura do Biodiesel, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - o Senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, o Presidente do Sindicato Nacional TRR, o Senhor Álvaro Rodrigues Antunes de Faria e o Chefe da Embrapa do Meio Ambiente, o Senhor Celso Manzatto.

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo do autor para inclusão do Presidente da UBRA-BIO - União Brasileira do Biodiesel, Juan Diego Ferrés.

  • REQ 19/2011 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a possibilidade de redução da mistura do etanol à gasolina.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 20/2011 CMADS - Solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a política brasileira de energias renováveis e a questão ambiental.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      O Deputado Claudio Cajado subscreveu o requerimento.

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE).

  • REQ 21/2011 CMADS - Solicita apoio da Comissão ao 5º Seminário e Exposição Internacional Sobre Planejamento e Sustentabilidade dos Centros Urbanos (ECO URBS 2011), promovido pelo Instituto Ambiental Biosfera.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      O Deputado Claudio Cajado subscreveu o requerimento.

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Claudio Cajado (DEM-BA).

  • PL 7136/2010 - Altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.